BIOGRAFIA

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BARBA: O DEPUTADO ESTADUAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS

 

Teonílio Monteiro da Costa, o Barba, apelido que ganhou no chão de fábrica, nasceu na cidade de Água Boa, em Minas Gerais, mas foi morar em São Bernardo do Campo ainda criança, aos 5 anos de idade. Foi ainda criança que começou a trabalhar catando lixo junto com sua mãe, para ajudar no sustento da família. Desde então sempre trabalhou: lavou carro no pateo da Chrysler, e atuou como tapeceiro por 11 anos, mas foi como metalúrgico que ele descobriu sua vocação para a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

 

Foi como metalúrgico que descobriu sua militância política e sindical, Foram 5 anos trabalhando na Volkswagen e mais 25 anos na Ford, onde se aposentou. Ao longo desses 30 anos como metalúrgico, Barba se dedicou a militância sindical na busca por melhores condições de trabalho, mas também por melhorias para toda a sociedade. Iniciou sua luta como CSE (Comissão Sindical de Empresa), foi diretor da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT), período em que passou a se dedicar a Economia Solidária, colaborando para a fundação da Unisol; foi também diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que também foi presidido pelo ex-Presidente Lula.

 

Em 2014, Barba disputou sua primeira eleição e foi eleito Deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores com mais de 95 mil votos. Como Deputado, cumpriu seu primeiro mandato com firmeza e combatividade, representando os interesses da classe trabalhadora no parlamento paulista.

Uma atuação que permitiu sua reeleição, em 2018, como o deputado estadual petista mais votado de São Paulo. Duas vezes Deputado Estadual, Barba também foi líder da bancada do Partido dos Trabalhadores por duas vezes consecutivas.

 

Em seu segundo mandato, Barba já apresentou dezenas de Projetos de Lei voltados para a melhoria da vida dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado de São Paulo, fortalecimento e ampliação dos serviços públicos, promoção da igualdade racial e inclusão de pessoas com deficiência, moradia popular, Além de ter indicado milhões de reais em Emendas Parlamentares que foram destinadas a dezenas de municípios buscando melhorar serviços públicos, infraestrutura urbana e ampliar investimento em políticas de promoção do trabalho e renda, como a economia solidária.

 

Barba também tem atuação marcante na defesa dos direitos da classe trabalhadora, se posicionando com firmeza contra projetos que prejudicam trabalhadores e trabalhadoras, além de promover audiências públicas que colaboraram para mobilizações de diversas categorias abrindo espaço para que a classe trabalhadora tivesse vez e voz no parlamento estadual paulista.

 

 

ATUAÇÃO E PROJETOS DE LEI

 

 

Um dos primeiros projetos apresentados por Barba foi o 888/2015, que propõe a criação de um Conselho Estadual de Política Industrial e Comercial do Estado de São Paulo.

 

Na prática, o conselho reuniria governo do Estado, sindicatos e entidades patronais e dos trabalhadores, universidades públicas, Fundo Estadual de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (Funcet), entre outras entidades, para pesquisar os potenciais econômicos de cada região do estado e elaborar políticas de geração de emprego.

 

Mesmo não tendo custo para o governo, a proposta foi vetada pelo governador Geraldo Alckmin, em janeiro de 2017, após sua aprovação na Assembleia Legislativa. No veto, Alckmin alegou que a proposta usurpava poder do executivo. O veto do então governador tucano evidenciou a forma como o PSDB lida com o trabalho legislativo da oposição, mesmo que a proposta venha beneficiar a população, ela será rejeitada.  

 

Foi o que aconteceu, também, no veto a PL 1562/2015, proposta que previa a instalação de portas de segurança entre o trem e a plataforma nos metrôs. Curiosamente, meses após o veto, o governo enviou à Assembleia Legislativa um outro projeto que previa a transferência de verbas para instalação de portas de segurança nas principais estações de metrô da linha Lilás.

 

 

ECONOMIA SOLIDÁRIA

UM REPRESENTANTE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

 

A economia solidária é uma alternativa mais justa de inserção econômica e organização de trabalhadoras e trabalhadores. Barba levou para a Assembleia Legislativa o compromisso de defender e lutar pelo fortalecimento de políticas públicas sobre o tema no Estado.

 

Em dezembro de 2015, criou a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, uma iniciativa pioneira na Assembleia Legislativa de São Paulo que se tornou um importante mecanismo para interagir com agentes e entidades da economia solidária, conhecer suas demandas e pensar formas de solucionar os problemas e necessidades detectados.

 

 

CONHEÇA ALGUMAS PROPOSTAS PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIA

 

PL 359/2016
Propõe a aquisição de alimentos da agricultura familiar, produzidos por pequenos produtores organizados em cooperativas para serem utilizados no Programa Restaurante Popular Bom Prato.

 

PL 1452/2015
Cria o Conselho Popular de Economia Popular Solidária e o Fundo Estadual de Fomento aos Desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado.

 

PL 447/2016
Torna possível a participação das sociedades cooperativas em licitações e contratações públicas no âmbito do Estado de São Paulo, em igualdade de condições com todos os demais concorrentes.

 

PL 813/ 2017
Dispõe sobre estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio produtiva da economia solidária.

 

 

 

FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O PL 4330 E EM DEFESA DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS

 

A instalação da Frente Parlamentar contra o PL 4330 e em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras no primeiro ano do Deputado Barba na Assembleia Legislativa foi uma forma de mostrar que esse mandato seria um instrumento de luta da classe trabalhadora.

 

Como coordenador da Frente Parlamentar, Barba fez a atividade de lançamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, com a presença de diversas lideranças do movimento sindical que já organizavam suas bases na luta contra a terceirização.

 

 

 

NENHUM DIREITO A MENOS: A LUTA CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA

 

A Frente Parlamentar contra as reformas e em defesa dos direitos da classe trabalhadora foi outra importante iniciativa do deputado Barba para fazer o enfrentamento às reformas trabalhista e da Previdência.

 

A Frente foi instalada em junho de 2017 com a presença de lideranças de sindicatos de diferentes categorias, entre eles, motoristas e cobradores, funcionários públicos, educação, saúde, metalúrgicos, construção civil, confecção.

 

 

 

PROJETOS DO BARBA QUE FORTALECEM A LUTA DOS/AS TRABALHADORES/AS

 

PL 792/2017
Proíbe a extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal no Estado.

 

PL 1566/2015
Estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público do Estado.

 

PL 888/2015
Cria o Conselho Estadual de Política Industrial e Comercial do Estado de São Paulo - CEPICESP.

 

 

 

TODO APOIO A LUTA POR MORADIA!

 

A luta por moradia digna se tornou uma das bandeiras do deputado Barba. Ao longo de seu mandato construiu sólida relação com lideranças da União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo e da Central dos Movimentos Populares para entender e definir estratégias para contribuir na luta por esse direito fundamental.

 

Barba é um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Reforma Urbana e Habitação da Assembleia Legislativa, isso possibilitou maior proximidade do mandato com as demandas por moradia no estado de São Paulo. Também possibilitou a elaboração de dois projetos voltados para a habitação popular, sendo que o mais recente (1174/2017) já foi aprovado e aguarda sanção ou veto do governador.

 

 

 

PROJETOS DE LEI VOLTADOS PARA MORADIA

 

PL 840/2017
Institui o programa de conciliação dos devedores mutuários da – CDHU

 

PL 1174/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços, referentes aos insumos utilizados na construção das unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

 

 

 

UM MANDATO DE LUTA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E PELA IGUALDADE RACIAL

 

Como único negro na bancada do Partido dos Trabalhadores, nesta legislatura, Barba tem dado grande importância as questões ligadas à promoção da igualdade racial, o combate ao racismo e à liberdade de culto. Dando atenção para as religiões de matriz africana que tem sofrido com ações criminosas de intolerância religiosa.

 

Para criar instrumentos de defesa das religiões de matriz africana, Barba apresentou o PL1565/2015 que cria mecanismos para o enfrentamento da intolerância religiosa e o PL 939/2017 que cria o estatuto da liberdade religiosa.

 

 

 

PROJETOS PELA IGUALDADE RACIAL

 

 

939/2017: Institui o "Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa".

 

1567/2017: Institui o Programa de Proteção de Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

 

1565/2017: Institui diretrizes básicas para o enfrentamento da intolerância religiosa no estado de São Paulo.

 

894/2015: Institui o "Programa Estadual São Paulo Afroempreendedor".

 

 

 

 

OUTROS PROJETOS QUE DEMONSTRAM A AMPLA ATUAÇÃO DO MANDATO

 

 

842/2017
Torna obrigatório a colocação de dispositivos de segurança para interromper o processo de sucção em piscinas.

 

841/2017
Institui o "Selo Empresa Solidária" destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.

 

815/2017
Garante o fornecimento de equipamento de proteção individual - EPI, pelas empresas do agronegócio, aos agricultores familiares ligadas ao sistema de produção integrado agroindustrial e que, em virtude desta relação, utilizem ou fiquem expostos a produtos perigosos.

 

814/2017
Estabelece a obrigatoriedade de sistema de emergência em banheiros para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em caso de acidente ou incidente.

 

812/2017
Garante o atendimento especial às pessoas com epilepsia nas unidades de saúde do Estado.

 

792/2017
Proíbe a extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal, no Estado.

 

170/2017
Estabelece critérios especiais de avaliação de pessoas com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem nos vestibulares das Universidades Públicas Estaduais e nos concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da administração direta ou indireta.

 

969/2016
Isenta a cobrança de carga tributária do ICMS sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiências físicas, mentais e visuais no Estado.

 

968/2016
Determina a proibição da limitação de dados em serviços de Banda Larga em todo o Estado.

 

855/2016
Garante o reajuste automático dos valores repassados às Organizações da Sociedade Civil, por meio de termos de colaboração e de fomento, convênio ou outro termos de parcerias celebradas com a Administração Pública Estadual.

 

1624/2015
Altera a Lei nº 12.685, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado.

 

1562/2015
Determina a colocação de porta de proteção ou portas de plataforma de embarque nas estações do sistema metroviário do Estado.

 

1561/2015
Isenta do pagamento de taxas a emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza.

 

1560/2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% do IPVA, bem como no licenciamento, aos motoristas que ficarem 12 meses sem cometer infração de trânsito e nem possuir débitos do veículo.

 

1230/2015
Estabelece o não pagamento da taxa de pedágio por veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas rodovias do Estado, quando os eixos estiverem suspensos.

 

1229/2015
Estabelece o não pagamento de taxa de pedágio para veículos automotores empregados no transporte de pessoas portadoras de doenças graves, crônicas e/ou degenerativas em tratamento de saúde fora de seu domicílio, e dá disposições correlatas à matéria.